Condições de Venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA SITE

As seguintes condições são aplicáveis à comercialização de todos os nossos produtos presentes em loja online, considerando-se aceites pelo cliente.

A Argacol garante a qualidade dos seus produtos de acordo com as respetivas fichas técnicas. Aconselhamos, antes de qualquer aplicação, a atenta consulta das fichas técnicas disponíveis em www.argatintas.pt ou do nosso serviço de apoio técnico, de modo a obter a máxima satisfação.

As informações apresentadas resultam de testes efetuados laboratorialmente, sendo meramente orientadoras, uma vez que a qualidade final da aplicação dos produtos depende de uma diversidade de fatores, alguns dos quais fora da esfera de controlo da Argacol.

A Argacol faturará os seus produtos de acordo com os preços em vigor estabelecidos na presente Tabela de Preços genérica de oferta ao público. Os preços poderão sofrer alterações sem necessidade de aviso prévio.

Os produtos encomendados, através da loja online, serão entregues pela transportadora e pagos no ato da entrega. 

A encomenda de produtos, através da loja online, será rececionada por um dos técnicos do nosso serviço de assistência ao cliente, que entrará em contacto com a maior das brevidades.   

A encomenda será satisfeita assim que esteja completa ou será enviada conforme disponibilização dos produtos, caso o cliente assim o pretenda.  

As encomendas serão satisfeitas até um prazo máximo de 10 dias, salvo casos de força maior relacionados com fatores exógenos ou situações anormais de mercado.

Todos os produtos de características muito especiais estarão sujeitos a prazos e condições próprias expressamente aceites pelas partes.

As entregas serão de conta e risco da Argacol, em Portugal Continental.

Os produtos devem ser conferidos no ato de entrega. Qualquer anomalia que se verifique deverá ser mencionada na guia do transportador e assinada pelo cliente de forma legível. 

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens;

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar (Argacol – Tintas e Vernizes, S.A., Avenida Portas do Minho, 711, 4760-706 Ribeirão, Tel: +351252910030, geral@argatintas.pt) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).

Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.

Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Recolheremos os bens a expensas nossas.

Só será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Modelo de formulário de livre resolução
(só deve devolver o presente formulário preenchido se quiser resolver o contrato)
- Para: Argacol – Tintas e Vernizes, S.A., Avenida Portas do Minho, 711, 4760-706 Ribeirão, geral@argatintas.pt
- Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo ao(s) seguinte(s) bem(ns):
- Solicitado em __/__/_____ Recebido em __/__/_____
- Nome do consumidor:
- Contribuinte do consumidor:
- Endereço do consumidor:
- Email do consumidor:
- Contacto telefónico:
- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

Em caso de litígio é competente o Tribunal Judicial da Comarca de V.N. Famalicão.